Programa de Compliance

O termo Compliance é originário do inglês “to comply” e pode ser traduzido como cumprir, satisfazer, realizar. No Brasil tem destaque na Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa - Lei nº 12.846/2013 e está associado a estar em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos à organização.

Consiste em uma busca permanente pela consonância com os princípios da organização, alcançando a ética, a moral, a honestidade e a transparência, não só na condução dos negócios mas em todas as atitudes das pessoas.

Por que implementar?

Compliance representa uma mudança de cultura e sua disseminação no mundo corporativo vem crescendo na medida que se torna um forte elemento agregador de valor às organizações no contexto de:

  • Atração de investimentos
  • Adequação a legislações para evitar sanções severas
  • Prevenção de atos de corrupção
  • Identificação de riscos e antecipação de não conformidades
  • Conscientização dos funcionários quanto a boas práticas
  • Estimulação e desenvolvimento de uma cultura de conformidade
  • Manutenção da reputação da organização
  • Mitigação da responsabilização da pessoa jurídica e de seus dirigentes
  • Mitigação da responsabilização da pessoa jurídica e de seus dirigentes

Pilares de um Programa de Compliance

Suporte da alta administração

Manifestar o comprometimento dos Diretores Executivos, instituir comitê com atribuições específicas e nomear profissional capacitado em compliance são medidas consideradas fundamentais para um efetivo programa de integridade.

Avaliação de riscos

Implementar processos e controles eficientes de análise dos riscos, baseando-se principalmente nas áreas que potencialmente podem gerar mais danos à organização, auxiliar no desenvolvimento de medidas de mitigação e manter ampla conformidade.

Código de conduta e Política de Compliance

Promover códigos de ética, de conduta e políticas com objetivo de detectar e sanar possíveis desvios e irregularidades, garantindo a conformidade com as normativas pertinentes.

Controles internos

Desenvolver ferramentas de controle para assegurar que os riscos sejam efetivamente mitigados primando pela transparência e prestação de contas, visando demonstrar e acompanhar a efetividade das operações da organização.

Treinamento e comunicação

Investir em sensibilização, mudança cultural e disseminação do programa de integridade através de reuniões periódicas, palestras e materiais de divulgação, com uma linguagem acessível, mostra-se essencial para aumentar o engajamento de todos.

Canal de denúncias

Implementar esse importante mecanismo contribui para conhecimento e apuração de atos de corrupção, práticas antiéticas e descumprimento de normativas, além de auxiliar no aperfeiçoamento, aprimoramento de controles e medidas preventivas e corretivas.

Due Diligence

Avaliar se a alegação ou denúncia realizada necessita de investigação e, caso positivo, direcionar para área responsável que, a partir das boas práticas de governança e transparência deverá tomar as providências necessárias, com as devidas correções.

Monitoramento e Auditoria

Planejar e implementar processos contínuos para averiguar se as etapas do programa estão sendo desempenhadas em conformidade, utilizando as métricas e ações previstas no processo de auditoria com geração de evidências.

Serviço

Para a efetividade de um Programa de Compliance é essencial um Canal de Denúncias, importante mecanismo para conhecimento e apuração de atos de corrupção, práticas antiéticas, descumprimento das leis e normas internas, além de auxiliar a empresa no seu aperfeiçoamento, aprimoramento de controles e medidas preventivas e corretivas.

A legislação é clara ao estabelecer que esse canal deve ser aberto e amplamente divulgado aos funcionários, terceiros, fornecedores e todos aqueles que necessitarem utilizar uma ferramenta de denúncia.

O canal de denúncia deve ser seguro, acessível, amplamente divulgado, confidencial e, principalmente, deve garantir o anonimato dos denunciantes.

Canais de comunicação exclusivos

Online

  • Canal de denúncia online 24hrs por dia, 7 dias por semana
  • Garante o anonimato do denunciante
  • Desvinculado do site da empresa para maior transparência
  • Número de protocolo exclusivo para cada denúncia
  • Servidor seguro para proteção dos dados
  • Possibilita upload de provas e indícios
  • Encaminhamento de denúncias via software ou e-mail, como melhor se adequar à empresa
  • Controle de prazos para resposta das apurações

0800

  • 0800 desvinculado da empresa contratante
  • Estimula as denúncias, garantindo anonimato ao denunciante
  • Atendimento humanizado
  • Número de protocolo exclusivo para cada denúncia

Como funciona

O Canal de Denúncias WEP Complaint oferece uma interface clara e segura ao denunciante. Para facilitar o preenchimento da denúncia são fornecidas duas opções: Quero me identificar e Não quero me identificar, com possibilidade de anexar evidências do fato (arquivos e imagens).

Em Acompanhar sua solicitação o denunciante possui a opção de consultar a situação do procedimento de apuração da denúncia por meio do código gerado no momento da formalização.

A WEP Compliance intermedia o processo entre a denúncia e a empresa contratante, controla as solicitações, os prazos e andamentos das apurações.

Dashboards de controle

O canal possibilita à empresa contratante obter relatórios completos para melhor análise das demandas e futuras ações de adequação por meio do Painel de Indicadores:

  • Total por origem (online e 0800)
  • Total de denúncias anônimas e não anônimas
  • Total por assunto (Assédio moral, Conflito de interesse, Corrupção, Doações, Pagamentos de propina, Recebimento de presentes, entre outros)
  • Em quais horários são formalizadas as denúncias
  • E outras opções de personalização
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