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Programa de Adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)

Serviço especializado e personalizado para adequar as Organizações à LGPD e assegurar que estejam em conformidade com as normas e princípios estabelecidos pela legislação para proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais de titulares de dados.

Implica na revisão e ajuste de políticas internas, processos de coleta, tratamento e descarte de dados, mapeamento de riscos, avaliação de terceiros, além da implementação de medidas de segurança, privacidade e transparência para assegurar o cumprimento da lei.

A seguir, confira como a WEP Compliance pode ajudar a sua Organização na implementação eficaz de um Programa de Adequação à LGPD.

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Programa de Compliance

Serviço especializado e personalizado para desenvolver Programas de Compliance e assegurar que as Organizações estejam em conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos relevantes para suas operações.

Isso envolve a implementação de políticas internas, procedimentos, avaliação de riscos e controles que visam prevenir práticas inadequadas, promover a transparência e mitigar riscos legais.

Além disso, o Compliance contribui para fortalecer a reputação da Organização, ganhar a confiança dos stakeholders e evitar possíveis penalidades legais.

A seguir, confira como a WEP Compliance pode ajudar a sua Organização na implementação eficaz de um Programa de Compliance.

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Serviço Canal de Denúncias externo

Para a efetividade de um Programa de Compliance é essencial um Canal de Denúncias, importante mecanismo para conhecimento e apuração de atos de corrupção, práticas antiéticas, assédio moral e sexual, discriminação, descumprimento das leis e normas internas, por exemplo, além de auxiliar a Organização no seu aperfeiçoamento, aprimoramento de controles e medidas preventivas e corretivas.

A legislação anticorrupção (Lei 12.846/13) é clara ao estabelecer que os canais de denúncias devem ser abertos e amplamente divulgados aos stakeholders e todos aqueles que necessitarem utilizar de um mecanismo de denúncia.

O canal de denúncias deve ser seguro, acessível, amplamente divulgado, confidencial e, principalmente, deve garantir o anonimato dos denunciantes.

O software Canal de Denúncias, considerado um Gestor de Investigações Internas, está adequado às exigências do Programa Emprega + Mulheres - Lei 14.457/22 e Igualdade Salarial - Lei 14.611/23, possibilitando o recebimento de denúncias anônimas ou identificadas e através de 0800 e Web (disponível no site da Organização).

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Serviço Canal de Privacidade (para atender Titulares de Dados Pessoais – LGPD)

O Canal de Privacidade é um importante mecanismo para efetividade do Programa de Adequação à LGPD, seguro, acessível e de fácil compreensão.

A WEP Compliance oferece um software intuitivo que facilita todo o procedimento desde a solicitação pelo Titular até a resposta pelo Controlador.

Possibilita a verificação da identidade do solicitante, acompanhamento do trâmite das solicitações através de códigos de acesso e dispõe de controle de prazos para resposta, conforme as exigências legais e de boas práticas.

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Serviço externo de Encarregado de Dados (DPO – Data Protection Officer)

De acordo com a legislação, pessoas físicas ou jurídicas que tratam dados pessoais com finalidade econômica são obrigadas a nomear um Responsável pela Proteção de Dados.

Com a vigência da LGPD no Brasil, foram estipuladas várias exigências a serem cumpridas por todos que tratem dados pessoais, o que afeta de forma direta as Organizações que devem estruturar sua governança de dados.

Face a essa nova realidade, a WEP Compliance disponibiliza o serviço de Encarregado (DPO - Data Protection Officer) externo, por meio de profissionais certificados para dar efetivo suporte para a Organização, realizando a interface entre Titular de Dados, Controlador e ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados e auxiliando nas demais etapas do processo de conformidade com a LGPD.

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Adequação de Documentos

Prestação de serviços pontuais em documentação interna da Organização, como análises e adequações em Políticas e Termos que envolvem Compliance e LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

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Treinamentos Corporativos

Existe uma rotina de treinamentos em LGPD e Compliance na sua Organização?

Treinamentos corporativos com especialistas certificados sobre assuntos que envolvem Compliance (integridade, relações trabalhistas), LGPD, Segurança da Informação, entre outros, conforme necessidade e alinhamento prévio com a Organização.

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Calculadora de Probabilidade de Vazamento de Dados Empresariais

Faça o teste da sua Organização e avalie a probabilidade de vazamento de dados com base em feedback.

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Conheça as empresas que contam com a WEP Compliance